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Eutanásia: entre a liberdade de escolha e a preservação da vida

Proposta de Redação Unifesp: 2019

Texto 1

A morte continua sendo um tabu. Por isso não falamos dela. Mas quando perguntamos às pessoas se têm medo da morte, elas costumam responder que, na verdade, têm medo do sofrimento. Da dor física, claro, mas também da dor psicológica de ter que continuar vivendo em condições insuportáveis. “Sinto-me preso numa jaula”, dizia Fabiano Antoniani, um tetraplégico italiano que vivia prostrado desde que sofreu um grave acidente, em 2014, que o deixou sem visão nem mobilidade. Sabia que ainda podia viver bastante tempo, porque o organismo de um homem forte de 40 anos pode aguentar muito, mas não queria seguir assim. No final de fevereiro, Antoniani foi à Suíça – o único país, entre os seis nos quais a eutanásia (a ajuda ao suicídio) está legalizada, que admite estrangeiros. Ele mesmo, com um movimento dos lábios, acionou o mecanismo que introduziu o coquetel da morte em sua boca.

A perspectiva de uma longa e penosa deterioração faz com que muitos cidadãos queiram decidir, por si sós, quando e como morrer. Nas palavras de Ramón Sampedro (tetraplégico espanhol que recorreu em vão aos tribunais para que o ajudassem a morrer), existe o direito à vida, mas não a obrigação de viver a qualquer preço. Este é o princípio no qual se baseiam os que propõem a despenalização da eutanásia. Ter acesso a uma morte medicamente assistida significaria uma extensão dos direitos civis.

Romper o tabu da morte exige poder falar com naturalidade dela. A regulamentação da eutanásia precisa de uma deliberação informada, distante dos apriorismos e dos sectarismos ideológicos. Sempre haverá opositores porque consideram que as pessoas não podem dispor de sua vida pois ela só a Deus pertence. Os partidários da regulamentação lembram que o fato de que seja regulada não obriga ninguém a optar pela eutanásia.

(Milagros Pérez Oliva. “Quem decide como devemos morrer?”. http://brasil.elpais.com, 01.04.2017. Adaptado.)

Texto 2

Professor de antropologia da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Claudio Bertolli enxerga a eutanásia como uma questão de liberdade individual. Portanto, cabe ao indivíduo decidir o que fazer. Essa opinião é compartilhada por Reinaldo Ayer (coordenador do Centro de Bioética do Conselho Regional de Medicina de São Paulo): “A pessoa deve ter todos os recursos para reverter ou minimizar uma situação de doença. Mas, mesmo com tudo isso, ela pode decidir por não continuar. Neste momento, tem que ser dada a ela a possibilidade de escolha.” A juíza Mônica Silveira (autora do livro Eutanásia: humanizando a visão jurídica) fala que a liberdade ilimitada não é uma forma de proteger o cidadão: “Começa como permissão e pode se tornar obrigação. Pode haver pressão social para que idosos e doentes recorram à prática. Quando você autoriza determinado tipo de prática, não tem como dominar os efeitos de propagação.” Há seis anos trabalhando em UTIs na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, o psicólogo Adriano Facioli é a favor da prática: “Sem eutanásia as pessoas sofrem. Muitos que poderiam ocupar aquele leito morrem porque tem alguém condenado submetido a uma distanásia [morte lenta, com grande sofrimento]. O que o Estado faz é investir no sofrimento das pessoas, uma vez que não existe acesso aos cuidados paliativos nem a legalização da eutanásia.”

(“Vida ou morte: os argumentos pró e contra sobre o direito de morrer por aqueles que convivem com a iminência do fim”. https://tab.uol.com.br. Adaptado.)

Com base nos textos apresentados e em seus próprios conhecimentos, escreva uma dissertação, empregando a norma-padrão da língua portuguesa, sobre o tema: Eutanásia: entre a liberdade de escolha e a preservação da vida


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